Termos de Uso

Para os fins destes Termos de Uso, as seguintes expressões terão os significados abaixo:

Plataforma: O conjunto de sistemas, interfaces e serviços disponibilizados em acendendosaber.com.br e seus subdomínios.

Ascendendo o Saber: Pessoa jurídica responsável pela operação da Plataforma.

Paciente: Pessoa física que contrata serviços de saúde mental por meio da Plataforma.

Profissional: Psicólogo ou psicanalista com registro ativo junto ao Conselho Federal de Psicologia (CFP) ou associação reconhecida, devidamente cadastrado na Plataforma.

Clínica: Pessoa jurídica credenciada que gerencia Profissionais vinculados à Plataforma.

Sessão: Atendimento psicológico individual realizado por videochamada com duração de 50 minutos.

Créditos: Unidade de pagamento adquirida pelo Paciente para utilização nos serviços da Plataforma.

Conta: Registro individual de acesso à Plataforma, identificado por e-mail e senha.

A Ascendendo o Saber opera um marketplace digital de saúde mental que conecta Pacientes a Profissionais habilitados para a prestação de serviços psicológicos por videochamada, bem como para a oferta de grupos terapêuticos, cursos e eventos de saúde mental.

A Ascendendo o Saber não é uma clínica psicológica, não presta serviços de saúde diretamente e não é responsável pela relação clínica entre Profissional e Paciente. Atuamos exclusivamente como intermediadora tecnológica, facilitando o encontro entre as partes.

Todos os serviços são prestados exclusivamente na modalidade online, em conformidade com as resoluções do Conselho Federal de Psicologia que regulamentam a telepsicologia.

Para utilizar a Plataforma, o usuário deve ter no mínimo 18 anos de idade. Menores de 18 anos poderão utilizar os serviços somente com representação ou assistência de seus responsáveis legais, que serão solidariamente responsáveis pelo uso.

O Paciente deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento do cadastro. A Ascendendo o Saber reserva-se o direito de suspender ou encerrar Contas com informações falsas ou incompletas.

O Profissional, além dos dados cadastrais, deve apresentar número de registro ativo no CFP ou associação equivalente, comprovante de formação e documentos de identificação. Todos os documentos são verificados pela equipe da Ascendendo o Saber antes da liberação de acesso.

O usuário é o único responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso (e-mail e senha). Qualquer acesso não autorizado à Conta deve ser comunicado imediatamente à Ascendendo o Saber pelo e-mail contato@ascendendoosaber.com.br.

É vedado compartilhar, ceder ou transferir a Conta a terceiros.

O usuário compromete-se a utilizar a Plataforma exclusivamente para fins lícitos, em conformidade com estes Termos e com a legislação brasileira vigente.

São vedadas as seguintes condutas:

• Utilizar a Plataforma para fins que violem a legislação vigente ou direitos de terceiros;

• Publicar ou transmitir conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou que viole a privacidade de outros usuários;

• Tentar acessar sistemas, dados ou conteúdos não autorizados;

• Realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte da Plataforma;

• Usar robôs, scrapers ou qualquer mecanismo automatizado para coletar dados da Plataforma sem autorização expressa;

• Fazer-se passar por outro usuário ou por funcionário da Ascendendo o Saber.

A Ascendendo o Saber reserva-se o direito de suspender ou encerrar Contas que violem estas diretrizes, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

Responsabilidades da Ascendendo o Saber: Disponibilizar a infraestrutura tecnológica para a prestação dos serviços; verificar os registros profissionais dos Profissionais cadastrados; processar pagamentos com segurança; manter a confidencialidade dos dados dos usuários nos termos da Política de Privacidade.

Responsabilidades do Profissional: Manter seu registro profissional ativo e atualizado; prestar os serviços com ética, competência e em conformidade com as normas do CFP; respeitar o sigilo profissional; comparecer às sessões agendadas ou comunicar eventual impossibilidade com antecedência mínima de 24 horas.

Responsabilidades do Paciente: Fornecer informações verídicas no cadastro; comparecer às sessões agendadas ou cancelá-las com antecedência; utilizar a Plataforma de forma respeitosa.

Limitação de responsabilidade: A Ascendendo o Saber não se responsabiliza pela qualidade, eficácia ou resultados dos atendimentos realizados pelos Profissionais, tampouco por danos decorrentes de uso indevido da Plataforma pelo usuário. A responsabilidade máxima da Ascendendo o Saber está limitada ao valor pago pelo usuário nos últimos 3 meses.

Os pagamentos na Plataforma são processados por intermediadores financeiros homologados. A Ascendendo o Saber não armazena dados de cartão de crédito.

O Paciente pode adquirir Créditos ou realizar pagamento avulso por sessão. Os valores de cada Profissional são definidos pelo próprio Profissional, respeitando os parâmetros mínimos estabelecidos pelo CFP.

Após a realização da sessão, o valor é retido pela Ascendendo o Saber e repassado ao Profissional após o período de liquidação definido na plataforma, descontada a taxa de intermediação.

Clínicas parceiras têm suas comissões calculadas automaticamente com base nas sessões realizadas pelos Profissionais vinculados.

Os preços podem ser alterados a qualquer tempo, com comunicação prévia de 15 dias para os usuários afetados.

O Paciente pode cancelar uma sessão agendada sem custo se o cancelamento ocorrer com pelo menos 24 horas de antecedência. Neste caso, os créditos são restituídos integralmente à Conta.

Cancelamentos com menos de 24 horas de antecedência poderão resultar em cobrança de taxa de cancelamento correspondente a 50% do valor da sessão.

Em caso de não comparecimento do Profissional sem comunicação prévia, a sessão é cancelada e o crédito devolvido integralmente ao Paciente.

Créditos adquiridos não possuem prazo de validade e permanecem disponíveis na conta do Paciente até serem utilizados.

Reembolsos em dinheiro são processados em até 15 dias úteis, sujeitos à política do meio de pagamento utilizado.

O tratamento de dados pessoais realizado pela Ascendendo o Saber segue os preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e está detalhado em nossa Política de Privacidade.

As sessões realizadas na Plataforma são protegidas pelo sigilo profissional, nos termos do Código de Ética Profissional do Psicólogo e da legislação aplicável.

As videochamadas não são gravadas pela Ascendendo o Saber. Qualquer gravação por parte do usuário sem consentimento expresso da outra parte é vedada e pode configurar infração legal.

Todos os elementos da Plataforma — incluindo, mas não se limitando a, código-fonte, design, marcas, logotipos, textos, imagens e funcionalidades — são de propriedade exclusiva da Ascendendo o Saber ou de seus licenciantes, protegidos pela legislação de propriedade intelectual brasileira.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou criação de obras derivadas sem autorização expressa e por escrito da Ascendendo o Saber.

Os conteúdos (cursos, materiais didáticos, textos) publicados pelos Profissionais permanecem de propriedade do respectivo autor, que concede à Ascendendo o Saber licença não exclusiva para distribuição na Plataforma.

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo — SP para dirimir eventuais litígios decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

A Ascendendo o Saber pode alterar estes Termos a qualquer tempo, comunicando os usuários com antecedência mínima de 15 dias por e-mail ou por aviso na Plataforma. O uso continuado após a vigência das alterações implica concordância com os novos Termos.

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.

Para dúvidas ou comunicações relacionadas a estes Termos, entre em contato pelo e-mail: contato@ascendendoosaber.com.br.